Ex-presidente da Câmara de Açailândia e atual assessor dos candidatos Edilázio e Weverton Rocha foi acionado para devolver 1 mlhãos aos cofres públicos!
O
ex-presidente da Câmara de Vereadores de Açailândia, Carlos Alberto
Miranda da Costa, foi acionado na Justiça pelo Ministério Público do
Maranhão para devolver ao erário mais de R$ 1 milhão, por conta de
irregularidades nas prestações de contas dos exercícios financeiros de
2005 e 2006.
Carlos
Alberto Miranda da Costa que hoje é o principal assessor dos candidatos
Edilazio dep. Estadual e Weverton Rocha dep. federal, teve suas contas
rejeitadas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE), com condenação
transitada em julgado, ou seja, não cabe mais recurso. Apenas no que se
refere ao exercício de 2006 o débito é de mais de R$ 847 mil.
Irmãos
Carlos não foge a referência de casos judiciais, pois apoia e pede
votos abertamente para Weverton Rocha um dos mais enrolados com
processos judiciais no Maranhão. Três
ações de execução da dívida do ex-presidente da Câmara com o erário
foram ajuizadas, no dia 29 de agosto, pela 1ª Promotoria de Justiça de
Açailândia, em conjunto com o Grupo de Promotores Itinerantes (GPI), com
o objetivo de efetivar a decisão do TCE.
O
GPI foi designado pela procuradora-geral de justiça, Regina Lúcia de
Almeida Rocha, e pelo corregedor-geral do MPMA, Suvamy Vivekananda
Meireles para atuar em um mutirão de análise de processos relativos à
improbidade administrativa.
Nas
ações de execução, o Ministério Público requer que Carlos Alberto
Miranda da Costa pague o débito no prazo de três dias, sendo que o valor
de R$ 936 mil deve ser depositado na conta da Prefeitura de Açailândia e
R$ 93.800, na conta da Receita Estadual.
DENÚNCIA
Além
das ações de execução, o ex-presidente da Câmara de Vereadores de
Açailândia também foi denunciado por outras irregularidades na prestação
de contas no exercício financeiro de 2006.
Neste
caso o TCE impôs ao réu o débito de R$ 654 mil, acrescido de multas
devidas ao município e ao estado, que somadas chegam a R$ 103 mil.