Após profunda análise por parte do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, com relação a decisão judicial em primeira instância, que determinou a cassação da prefeita de Itinga, Vete Botelho e seu vice Francisco Bosco, dando posse imediata ao segundo colocado nas últimas eleições, o Juiz do TRE, José Eulálio Figueiredo de Almeida decidiu pela permanência da prefeita no cargo.
A decisão judicial, que saiu no início da noite dessa segunda-feira (30), demonstrou total coerência do Juiz José Eulálio, quando ele cita no documento os danos que podem ocorrer em uma mudança repentina de governo.
De acordo com o parecer judicial do TRE, “a medida pleiteada carrega nítida natureza acautelatória, porquanto visa obter a suspensão dos efeitos da sentença proferida na AIME nº 2-28.2013.6.10.0098, a qual se encontra em grau de recurso Eleitoral ainda em trâmite na 98ª Zona Eleitoral, a fim de evitar, desse modo, danos de difícil reparação e inconvenientes sentidos a partir da mudança repentina do comando municipal”.
O Juiz lembra ainda em sua decisão que, “Nesse sentido caminha a sedimentada jurisprudência do Tribunal Superior Eleitoral em casos similares, em que, arrimada na proteção da ordem pública, a concessão de efeito suspensivo a recurso eleitoral tem sido a regra, notadamente no intuito de se evitar sucessivas mudanças na Administração Municipal”.
Portanto, com base nesses e em outros argumentos, baseado no bom senso peculiar à Justiça, foi concedida a Liminar com efeito suspensivo à sentença em questão, garantindo assim, o direito da prefeita Vete Botelho em permanecer no cargo para qual foi eleita até o trânsito em julgado do processo.
Vale ressaltar que Vete Botelho está no final do primeiro ano do seu segundo mandato e tem uma trabalho reconhecido junto a comunidade, sendo responsável por grandes mudanças na cidade de Itinga.