Prefeita Gleide Santos baixa decreto com regras para sorteio de 1.500 casas populares, em Açailândia. O Sorteio será dia 28, quinta-feira!
O
Decreto municipal nº 159, de 18 de agosto de 2014, estabelece as regras
de seleção dos beneficiários do Programa Minha Casa, em Açailândia, que
totalizam 3.000 mil casas populares. Nesse primeiro momento será feito o
sorteio de 1.500 pessoas que estão devidamente cadastradas.
O
sorteio será realizado no próximo dia 28 de agosto, a partir das
17h00min, NoEstádio Municipal Pedro Maranhão, e os primeiros 1.500
beneficiários deverão respeitar as regras estabelecidas no Decreto
Municipal que se encontra em consonância com a Lei Federal nº
12.424/2011, Lei Federal nº 11.977/2009, e que também está em
consonância com a Portaria nº 595 de 18 de dezembro de 2013, do
Ministério das Cidades. É necessário também que, os candidatos estejam
inscritos no Banco de Cadastro de Demandas geridas pela Secretaria
Municipal de Assistência Social.