O paranaense Rodrigo Muxfeldt Gularte e
outros sete condenados por tráfico de drogas foram executados na
Indonésia na tarde desta terça-feira (28) horário de Brasília (início de
quarta, no horário local). A filipina Mary Jane Fiesta Veloso – que
também fazia parte do grupo de condenados – foi poupada. No entanto,
apesar de bastante comentado, poucos sabem como acontece o processo de
execução neste país.
De acordo com o presidente indonésio Joko Widodo, as
execuções são “uma terapia de choque” necessária para combater o que ele
descreve como uma “emergência” em um país que se tornou, ao longo dos
anos, um centro de distribuição de drogas para a Austrália e países
asiáticos.
A Indonésia executa os condenados em Nusakambangan, uma
ilha de Java Central que é usada como prisão de segurança máxima desde o
mandato colonial da Holanda.
As autoridades devem anunciar a execução com no mínimo
72 horas de antecedência. A partir do momento em que são notificados, os
prisioneiros são levados para celas de isolamento. No caso de
estrangeiros, os governos são informados sobre a execução iminente.
Uma hora antes da execução, uma equipe de 12 policiais
especializados comparece ao local. Eles tomam posições de cinco a 10
metros de distância do ponto em que os condenados serão colocados e
preparam os rifles.
Depois disso, um comandante carrega cada rifle com uma
bala, mas apenas três delas são reais. A intenção, nesse momento, é
de evitar a possibilidade de determinar quem disparou o tiro letal.
Os prisioneiros sentenciados à morte pelo mesmo crime
devem ser executados ao mesmo tempo, mas por diferentes pelotões de
fuzilamento.
Os detentos condenados são levados para um espaço
aberto, onde as mãos e os pés são amarrados. Neste local, são colocados
diante de postes individuais. Por lei, a execução é feita fora da vista
do público.
Os condenados podem então escolher entre permanecer
sentados, ajoelhados ou de pé no momento da execução. Além disso, podem
usar uma venda nos olhos, se assim desejarem.
Os prisioneiros têm direito também a três minutos finais
ao lado de um conselheiro religioso, antes que o comandante faça uma
marca em suas roupas na altura do coração. Em seguida, o comandante saca
uma espada e, quando abaixa a arma, o pelotão abre fogo.
Não há possibilidade de sair vivo de tal execução. Isso
porque se um médico constata que algum condenado sobreviveu, um soldado
atira na cabeça do réu com uma pistola.
Uma pesquisa nacional publicada em março pelo instituto
Indo Barometer mostra que 84% dos entrevistados apoiam a pena de morte
para os traficantes de drogas, com apenas 12% de pessoas contrárias à
medida. Afinal, muitos habitantes da Indonésia consideram os traficantes
de drogas como terroristas, assassinos ou estupradores.
O país tem uma das leis de combate às drogas mais
rígidas do planeta e as sentenças por porte de entorpecentes, mesmo em
pequenas quantidades, podem ser muito duras.
Conforme informações da organização não governamental
KontraS – Comission for the Disappeared and Victims of Violence
– aguardavam no corredor da morte, em 2013, presos de pelo menos 18
países: Austrália, Brasil, China, França, Gana, Grã-Bretanha, Índia,
Irã, Malawi, Malásia, Holanda, Nigéria, Paquistão, Senegal, Serra Leoa,
Estados Unidos, Vietnã, e Zimbábue.
Conforme informações de outubro de 2013 do site Death
Penalty Worldwide, são passíveis de execução por fuzilamento na
Indonésia os presos acusados de homicídio premeditado, latrocínio,
extorsão, pirataria resultante em morte, sequestro, uso de armas
químicas, terrorismo, fabricação, posse e tráfico de drogas, corrupção,
ataques a militares e a personalidades do Estado, espionagem, genocídio,
tráfico de pessoas, escravidão, tortura, estupro, entre outros. Em
2014, não houve execuções. Do Terra