Atendendo
à solicitação da Defensoria Pública do Estado (DPE/MA), Adriano Fonseca
(nome fictício), de 54 anos, conquistou na Justiça o direito de ser
chamado de Mirella Thatyelle Silva Sousa e de realizar a cirurgia de
redesignação sexual. A retificação na certidão de nascimento e a
intervenção cirúrgica foram propostas em 2012 pela defensora pública e
titular do Núcleo de Defesa da Mulher e da População LGBT da DPE/MA, Ana
Lourena Moniz Costa, e deferidas pela Justiça em 2014.
Mirella Thatyelle atualmente trabalha como cabeleireira e preside a Associação Maranhense de Travestis e Transexuais (Amatra). Segundo ela, a atuação da Defensoria foi fundamental para a realização do sonho que nutre desde a adolescência. “Saí de casa aos 17 anos e sempre tive o desejo de ser reconhecida como realmente eu sou. Não consegui concretizar meus planos pelas vias particulares e logo em seguida conheci a Defensoria, num seminário promovido pela instituição. Então busquei ajuda no núcleo especializado que pediu minha documentação e deu entrada no processo. Depois de uma grande batalha, conseguimos a vitória”.
Para chegar ao resultado positivo, a Defensoria solicitou a alteração no registro civil, na 3ª Vara Cível, onde o juiz responsável pediu provas testemunhais para confirmação de que a assistida realmente atendia pelo nome social em questão, o que foi prontamente providenciado e anexado aos autos. De posse dessa informação, o magistrado expediu mandado de averbação, que a assistida deve apresentar ao cartório, solicitando a mudança do nome e do gênero. “Estou programando fazer a mudança ainda este mês, em minha cidade e, enfim, ser de fato e de direito Mirella”, informou.
A transexual também garantiu na justiça uma cirurgia de transgenitalização que será realizada em Goiás, pelo Sistema Único de Saúde (SUS). A análise judicial obedeceu a rígidos critérios, pois a intervenção é irreversível. A atuação da Defensoria Estadual em favor de travestis e transexuais é antiga e já obteve sucesso em outras demandas, como no caso da transexual Dryelly Carneiro Serra, que também conseguiu a mudança de nome social. Além disso, acontece regularmente o atendimento na sede da Defensoria, com atuação no combate à violência contra a população LGBT. A produção de cartilhas educativas, a participação e promoção de seminários, dentre outros, também fazem parte das ações desenvolvidas nessa área, pela instituição.
Para o defensor público Mauro Henrique Chaves, que responde interinamente pelo Núcleo de Defesa da Mulher e da População LGBT da DPE, é grande a satisfação da Defensoria em ajudar Mirella Thatyelle a estruturar sua vida, conforme sua identidade de gênero. “A partir do momento que a Defensoria Pública ajuíza uma ação, exigindo uma providência e o magistrado a julga procedente, trata-se de uma grande conquista para o assistido, nos causando, também, uma grande alegria, que é a nossa maior recompensa”, revelou.
Mirella Thatyelle atualmente trabalha como cabeleireira e preside a Associação Maranhense de Travestis e Transexuais (Amatra). Segundo ela, a atuação da Defensoria foi fundamental para a realização do sonho que nutre desde a adolescência. “Saí de casa aos 17 anos e sempre tive o desejo de ser reconhecida como realmente eu sou. Não consegui concretizar meus planos pelas vias particulares e logo em seguida conheci a Defensoria, num seminário promovido pela instituição. Então busquei ajuda no núcleo especializado que pediu minha documentação e deu entrada no processo. Depois de uma grande batalha, conseguimos a vitória”.
Para chegar ao resultado positivo, a Defensoria solicitou a alteração no registro civil, na 3ª Vara Cível, onde o juiz responsável pediu provas testemunhais para confirmação de que a assistida realmente atendia pelo nome social em questão, o que foi prontamente providenciado e anexado aos autos. De posse dessa informação, o magistrado expediu mandado de averbação, que a assistida deve apresentar ao cartório, solicitando a mudança do nome e do gênero. “Estou programando fazer a mudança ainda este mês, em minha cidade e, enfim, ser de fato e de direito Mirella”, informou.
A transexual também garantiu na justiça uma cirurgia de transgenitalização que será realizada em Goiás, pelo Sistema Único de Saúde (SUS). A análise judicial obedeceu a rígidos critérios, pois a intervenção é irreversível. A atuação da Defensoria Estadual em favor de travestis e transexuais é antiga e já obteve sucesso em outras demandas, como no caso da transexual Dryelly Carneiro Serra, que também conseguiu a mudança de nome social. Além disso, acontece regularmente o atendimento na sede da Defensoria, com atuação no combate à violência contra a população LGBT. A produção de cartilhas educativas, a participação e promoção de seminários, dentre outros, também fazem parte das ações desenvolvidas nessa área, pela instituição.
Para o defensor público Mauro Henrique Chaves, que responde interinamente pelo Núcleo de Defesa da Mulher e da População LGBT da DPE, é grande a satisfação da Defensoria em ajudar Mirella Thatyelle a estruturar sua vida, conforme sua identidade de gênero. “A partir do momento que a Defensoria Pública ajuíza uma ação, exigindo uma providência e o magistrado a julga procedente, trata-se de uma grande conquista para o assistido, nos causando, também, uma grande alegria, que é a nossa maior recompensa”, revelou.